REQ 79/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Pellegrino - PT/BA e outros

17/09/2001

Ementa

Requerem realização de audiência pública, pela CDH, para tratar de denúncias sobre monitoramento, pelos militares, de diversos movimentos sociais, bem como de partidos políticos, com as presenças do Ministro de Estado da Defesa Nacional, o Comandante do Exército, o Comandante da Marinha, o Comandante da Aeronáutica, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Comandante da 23ª Brigada de Infantaria da Selva, o General Rui Monarca da Silveira, e o Comandante do escritório de inteligência do Exército em Marabá/PA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

17/09/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e outros