MSC 657/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 1091/2006

Origem:

AV 896/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/08/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 227, de 9 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural de Rorainópolis - ASCRO para executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/08/2006

Tranformada em : TVR-1091/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-1091/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 657/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 227, de 9 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural de Rorainópolis - ASCRO para executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.."

08/08/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-1091/2006

15/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/06 PÁG 40398 COL 02.