PRL 1 CFT => PLP 17/1995

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 17/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Souza - PP/AM

03/08/2006

Ementa

Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's n°s 126/00,150/00, 199/01, 214/01, 52/03 e 173/04, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLP's n°s 126/00, 150/00, 199/01, 214/01, 52/03 e 173/04, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's n°s 126/00,150/00, 199/01, 214/01, 52/03 e 173/04, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLP's n°s 126/00, 150/00, 199/01, 214/01, 52/03 e 173/04, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Carlos Souza

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