REQ 4277/2006 => PEC 554/2006

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 554/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Maia - PFL/RJ e outros

02/08/2006

Ementa

Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/08/2006

Deferido o Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva, Req. 4277/06, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"
DCD de 30 08 06 PÁG 41155 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4277/2006, pelo Dep. Rodrigo Maia e outros, que "requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.

"

24/08/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva, Req. 4277/06, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"
DCD de 30 08 06 PÁG 41155 COL 01.