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TVR 1075/2006 |
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Renovação Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDC 21/2011 |
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Origem: |
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MSC 631/2006 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
01/08/2006 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 20 de abril de 1998, a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Fartura, Estado de São Paulo. |
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Indexação |
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Rádio, Fartura, (SP). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/08/2006 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 1075/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fartura, Estado de São Paulo" |
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16/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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23/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/08/2006 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 1075/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova a permissão outorgada à Rádio A Voz do Vale Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fartura, Estado de São Paulo" |
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10/08/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-631/2006. |
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14/08/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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18/11/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM) |
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22/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM). |
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Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. |
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16/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:30 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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23/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 1075/2006 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 1075/2006 |
Parecer do Relator |
22/12/2010 |
Silas Câmara |
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Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 1075/2006 |
Parecer de Comissão |
16/03/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação. |
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