MSC 636/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 1080/2006

Origem:

AV 872/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/08/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2006, que "renova a concessão outorgada à Televisão Cidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/08/2006

Tranformada em : TVR-1080/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-1080/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 636/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de junho de 2006, que "renova a concessão outorgada à Televisão Cidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná"."

02/08/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-1080/2006

10/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11 08 06 PAG 40249 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 636/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/08/2006

Tranformada em : TVR-1080/2006