| REQ 5/2006 PL421204 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Átila Lira - PSDB/PI | 02/08/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204) Aprovado com o acréscimo dos representantes do Sistema S (CNC/Sesi/ Senai/Sesc/Senac/Sest/Senat/Senar/Sescoop/Sebrae) e das Centrais Sindicais (CAT, CGT, CGTB, CUT, Força Sindical e SDS), sugeridos pelos deputados Paulo Delgado, Alice Portugal, Severiano Alves e Fleury) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 5/2006 PL421204, pelo Dep. Átila Lira, que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI." | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com o acréscimo dos representantes do Sistema S (CNC/Sesi/ Senai/Sesc/Senac/Sest/Senat/Senar/Sescoop/Sebrae) e das Centrais Sindicais (CAT, CGT, CGTB, CUT, Força Sindical e SDS), sugeridos pelos deputados Paulo Delgado, Alice Portugal, Severiano Alves e Fleury) | ||||||||||||||||||||