REQ 4/2006 PL421204

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Serraglio - PMDB/PR e outros

01/08/2006

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Representante da Área de Direito junto à CAPES e Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR para debaterem, em Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 4.212/2004 e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de

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Apresentação do REQ 4/2006 PL421204, pelo Dep. Osmar Serraglio e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Representante da Área de Direito junto à CAPES e Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR para debaterem, em Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 4.212/2004 e apensados."

02/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de

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Aprovado