REQ 3/2006 PL421204 => PL 4212/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4212/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Pinotti - PFL/SP

01/08/2006

Ementa

Requer sejam convidados os Reitores das Universidades USP, Unicamp, Unesp, Unifesp, UFRJ e UF de Pernambuco, para comparecerem a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Pl. 4.212/04 e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de

•

Apresentação do REQ 3/2006 PL421204, pelo Dep. Dr. Pinotti, que "requer sejam convidados os Reitores das Universidades USP, Unicamp, Unesp, Unifesp, UFRJ e UF de Pernambuco, para comparecerem a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Pl. 4.212/04 e apensados."

02/08/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de

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Aprovado