|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 556/2006 |
|
|
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 294/2007 |
|
|
Origem: |
|
AV 787/2006 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
20/07/2006 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo de Cooperação Técnica entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Saint George's, Granada, em 24 de abril de 2006. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/08/2006 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/08/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/07/2006 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC 556/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo de Cooperação Técnica entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Saint George's, Granada, em 24 de abril de 2006." |
|
|
|
|
|
01/08/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
01/08/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/08/06 PÁG 39075 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
02/08/2006 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2006 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira (PSDB-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 637/2007, pelo Deputado Vieira da Cunha (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), que solicito a reconstituição da MSC 556/2006. |
|
|
|
|
|
18/04/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL) |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL) |
|
|
|
|
|
03/07/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Augusto Farias |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
11/07/2007 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|