SBT 1 CCJC => PL 2838/1989

Substitutivo

Acessória de:

PL 2838/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Robson Tuma - PFL/SP

21/07/2006

Ementa

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico e dá outras providências".

Explicação da Ementa

Estabele os critérios para eleição no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, incluindo os músicos do gênero popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Robson Tuma

Tramitação

Data

Andamento

21/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Robson Tuma