| PRR 1 PL020391 => PL 203/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 203/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cezar Silvestri - PPS/PR | 20/07/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação, nos termos da Complementação de voto, com alterações causadas pela aprovação do destaque. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/07/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391) Parecer Reformulado, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação, nos termos da Complementação de voto, com alterações causadas pela aprovação do destaque. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/07/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL020391, pelo Dep. Cezar Silvestri | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação, nos termos da Complementação de voto, com alterações causadas pela aprovação do destaque. | |||||||||||||||