| SBT-A 1 PL020391 => PL 203/1991 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 203/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde", e apensados. | 19/07/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Resíduos, seus princípios, objetivos e instrumentos, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/07/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL020391, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde", e apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/07/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL020391, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação dos resíduos de serviços de saúde", e apensados. | |||||||||||||||