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PEC 412/2001 |
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Proposta de Emenda à Constituição |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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PEC 19/2000 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - JEFFERSON PERES - PDT/AM |
04/09/2001 |
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Ementa |
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Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, indroduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental. |
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Explicação da Ementa |
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Inclui os arts. 84 e 85 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
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Indexação |
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criação, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental, destinação, desenvolvimento econômico, proteção, meio ambiente, composição, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
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Despacho |
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06/09/2001 |
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Despacho à CCJR. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2001 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo SENADO FEDERAL |
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06/09/2001 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Despacho à CCJR. |
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12/09/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJR. |
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13/09/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação Inicial no DCD de 7/9/2001. |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/09/2001. |
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14/09/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator: Dep. Átila Lins |
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• |
RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR |
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11/10/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebida manifestação do Relator. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. |
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25/10/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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• |
Vista ao Deputado Zenaldo Coutinho. |
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29/10/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Zenaldo Coutinho). |
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20/11/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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20/11/2001 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Leitura e publicação do parecer da CCRJ, pela admissibilidade.
(PEC 412-A/01). |
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20/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 20/11/01, Letra A. |
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17/04/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos Termos do § 2º, do Artigo 202 do RI. |
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18/04/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Recebimento pela PEC41201. |
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23/04/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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• |
Designado Relator, Dep. Átila Lins |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
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09/05/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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11/10/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Recebido o Parecer do Relator |
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Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação, com substitutivo. |
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30/10/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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07/11/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412/2001, do Senhor Senador Jefferson Peres, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". publicado no DCD de 08/11/02, Letra B. |
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13/11/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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• |
Realizada nova reunião para apreciação de correções necessárias ao Substitutivo apresentado pelo relator. |
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13/11/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, com alterações ao substitutivo. |
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14/11/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". publicado no DCD de 15/11/02, Letra C, em virtude de reexame da matéria pela Comissão Especial. |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PEC 412/2001 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/09/2001 |
Despacho à CCJR. |
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PEC 412/2001 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 412/2001 |
Parecer do Relator |
11/10/2001 |
Átila Lins |
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Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. |
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PAR 1 CCJC => PEC 412/2001 |
Parecer de Comissão |
20/11/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. |
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PEC 412/01- FUNDO DE DESENV. DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (PEC41201 - 51ª legislatura) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 PEC41201 => PEC 412/2001 |
Parecer do Relator |
11/10/2002 |
Átila Lins |
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PEC Nº 412, DE 2001
Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental. |
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PAR 1 PEC41201 => PEC 412/2001 |
Parecer de Comissão |
30/10/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 PEC41201 => PEC 412/2001 |
Substitutivo |
13/11/2002 |
Átila Lins |
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PEC Nº 412, DE 2001
Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental |
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