Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
| REQ 61/2001 CE => PL 4282/2001 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4282/2001 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Joel de Hollanda - PFL/PE | 12/09/2001 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência seja convidada a comparecer a essa comissão, em reunião de audiência pública, a senhora Hilda Rodrigues do tanque, Presidente do Conselho Deliberativo da APAMPESP-Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, a fim de debater a inclusão explicita do pagamento dos inativos do ensino público nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, assunto pautado no Projeto de Lei 4.282/01. | ||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer - "seja convidada a comparecer a essa comissão, em reunião de audiência pública, a senhora Hilda Rodrigues do tanque, Presidente do Conselho Deliberativo da APAMPESP-Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, a fim de debater a inclusão explicita do pagamento dos inativos do ensino público nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, assunto pautado no Projeto de Lei 4.282/01". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/09/2001 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Joel de Hollanda (PFL-PE) | |||||||||||||||||||||
| 19/09/2001 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||||||||