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EMC 9/2006 MPV30106 => MPV 301/2006 |
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Emenda na Comissão |
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Acessória de: |
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MPV 301/2006 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Babá - PSOL/PA e outros |
06/07/2006 |
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Ementa |
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Substitua-se a redação do art. 71 da MP. nº 301 de 30 de junho de 2006 pela proposta abaixo:
“O Plano de Carreira e Cargos de que trata o art. 70 desta Medida Provisória, é composto pelos seguintes cargos:
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, de nível superior, com atribuições voltadas às atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental;
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, nível superior, com atribuições voltadas às atividades especializadas de produção e análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica; cartográfica, geodésica e ambiental;
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, de nível intermediário, com atribuições voltadas para suporte e apoio técnico especializado às atividades de ensino, pesquisa, produção, análise e disseminação de dados e informações; de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental;
Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, de nível superior, com atribuições voltadas para o exe |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2006 |
Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do Plano de Carreiras e Cargos do INMETRO e do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE e do Plano de Carreiras e Cargos do IPI; o enquadramento dos servidores originários das extintas Tabelas de Especialistas no Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei no 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; a reestruturação da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, a criação da Carreira de Suporte Técnico à Tecnologia Militar e da Carreira de Apoio Operacional (MPV30106)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2006 MPV30106, pelo Dep. Babá e outros |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/07/2006 |
Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do |
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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2006 MPV30106, pelo Dep. Babá e outros |
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