Imprimir

RIC 4056/2006
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Colbert Martins - PPS/BA 12/07/2006
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, acerca do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PMGU.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/08/2006 Aprovação pelo Presidente, Dep. Aldo Rebelo, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
15/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Colbert Martins (PPS-BA).
13/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
02/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
03/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Aldo Rebelo, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
03/08/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
03/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial.
DCD de 04/08/06 PÁG 39962 COL 01.
15/08/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
23/08/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1877/2006, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Prazo para Resposta Externas (de 24/08/2006 a 23/09/2006)
07/03/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 00026/2007/MC, de 6/3/07, do Ministério das Comunicações
13/03/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 187/2007