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ESB 5 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 12/07/2006
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo". (PL467901)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 5 PL467901, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Tramitação
Data Andamento
12/07/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 5 PL467901, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá