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PFC 60/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior 06/09/2001
Ementa
Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior fiscalize as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Medida Provisória 2146-1, em substituição à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Indexação
Proposta, Comissão Permanente, Desenvolvimento Urbano, Interior, Câmara dos Deputados, fiscalização, atividade, (ADENE), substituição, (SUDENE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2001 Despacho à CDUI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pela Comissão DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR E ÍNDIO
10/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDUI.
01/10/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDUI.
02/10/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator: Dep. Pedro Eugênio
29/11/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela implementação.
05/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa
Discussão em Andamento
Aprovado o Relatório Prévio
05/12/2001 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator: Dep. Pedro Eugênio
27/02/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
02/04/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro
28/08/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Relatório Prévio, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela não implementação.
10/09/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Relatório Final
16/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 17/09/03, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 60/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/09/2001 Despacho à CDUI.
PFC 60/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CDU => PFC 60/2001 Relatório Prévio 28/08/2003 Zezéu Ribeiro Relatório Prévio, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela não implementação.
PAR 1 CDUI => PFC 60/2001 Parecer de Comissão 10/09/2003 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Relatório Final.
Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro, pela não implementação.