Aprovado
| REQ 2/2006 PL421204 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Severiano Alves - PDT/BA | 12/07/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.200/2006 com a presença dos Senhores ANTÔNIO CARBONARI NETTO, Diretor de Relações Institucionais do SEMESP - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo; GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVA, Presidente da ABAMES - Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ JANGUIE BEZERRA DINIZ, Presidente da ABRAF - Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas e Representante da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 7200/2006 de autoria do Poder Executivo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 2/2006 PL720006, pelo Dep. Severiano Alves, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.200/2006 com a presença dos Senhores ANTÔNIO CARBONARI NETTO, Diretor de Relações Institucionais do SEMESP - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo; GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVA, Presidente da ABAMES - Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ JANGUIE BEZERRA DINIZ, Presidente da ABRAF - Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas e Representante da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 7200/2006 de autoria do Poder Executivo." | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||