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SBT 1 CSSF => PL 4784/2005
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4784/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Selma Schons - PT/PR 12/07/2006
Ementa
Dispõe sobre a proibição da venda de soda cáustica em supermercados e similares.
Indexação
Proibição, venda a granel, comercialização, soda cáustica, estabelecimento comercial, limite máximo, peso, venda, fiscalização, vigilância sanitária, penalidade, infrator.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
12/07/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Selma Schons