|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PFC 127/2006 |
|
|
Proposta de Fiscalização e Controle |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Alberto Fraga - PFL/DF |
12/07/2006 |
|
|
Ementa |
|
|
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/07/2006 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. |
|
|
08/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/09/15, PÁG 819 COL 01, Letra A. |
|
|
19/02/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolução à CCP do Aviso 1004-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 1649/2009 bem como Relatório e Voto, proferidos nos autos do processo TC-008.005/2009-7, por tratar-se de documento sigiloso. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/07/2006 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Alberto Fraga (PFL-DF). |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
18/07/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/06 PÁG 36693 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
24/07/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento pela CFFC. |
|
|
|
|
|
|
|
02/08/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 43 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.
DCD de 15 02 07 PÁG 4537 COL 01. |
|
|
|
|
|
05/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007.
DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01. |
|
|
|
|
|
20/03/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Relatório Prévio, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela implementação. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta em virturde da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta de Ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta de Ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião de |
|
|
• |
Retirada de pauta a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator Deputado Paulo Pimenta para reformulação do seu parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) |
|
|
|
|
|
24/03/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Relatório Prévio. |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Enviado Ofício 37/2009/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União com cópia desta PFC, para providências. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido Aviso 364-GP/TCU que acusa o recebimento do Ofício 37/2009/CFFC-P com anexos, e informa que o referido expediente foi autuado no TCU como processo nº TC-008.005/2009-7 |
|
|
|
|
|
24/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido Aviso 1004-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 1649/2009 bem como Relatório e Voto, proferidos nos autos do processo TC-008.005/2009-7. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Termo de Desentranhamento: desentranhados destes autos o Acórdão 1649/2009, relatório e voto que o fundamentaram em cumprimento ao art. 61, § 4º, c/c art. 98, § 5º do RICD. |
|
|
|
|
|
04/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
08/09/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
05/01/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. |
|
|
|
|
|
• |
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. |
|
|
|
|
|
10/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS) |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido Ofício nº 07/2015/GAB-ED, do Dep. Elizeu Dionízio , solicitando ao Presidente da CFFC requerer ao TCU a desclassificação do Acórdão 1649/2009 (recebido por emio do Aviso 1004-Seses-TCU-Plenário). |
|
|
|
|
|
15/04/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Enviado Ofício 69/2015/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando as providências cabíveis no sentido de atender ao Ofício nº 07/2015/GAB-ED, do Dep. Elizeu Dionízio, relator da PFC 127/2006. |
|
|
|
|
|
14/05/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido Aviso 509-GP/TCU em atendimento ao Ofício 69/2015/CFFC-P informando que a citada documentação está protegida pela Lei Complementar 105/2001, estando aquela Corte de Contas impossibilitada de atender ao mencionado pleito. |
|
|
|
|
|
05/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS), pelo encerramento e arquivamento. |
|
|
|
|
|
19/08/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirada de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Relatório Final. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Encaminhado Ofício nº 279/2015, de 02.09.2015, à Presidência da Câmara, para fins de publicação tendo em vista a aprovação do relatório final, pelo encerramento e arquivamento da PFC nº 127/2006. |
|
|
|
|
|
08/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 09/09/15, PÁG 819 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolução à CCP do Aviso 1004-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 1649/2009 bem como Relatório e Voto, proferidos nos autos do processo TC-008.005/2009-7, por tratar-se de documento sigiloso. |
|
|
|
|
|
|
|