SBT 1 CMADS => PL 5974/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 5974/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PTC/MG

11/07/2006

Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais em prol da proteção do meio ambiente.

Explicação da Ementa

Altera as Leis nºs 9.249, de 1995; 9.250, de 1995; 9.532, de 1997; e 9.605, de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Carlos Willian

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Carlos Willian