SBT 1 CMADS => PL 5974/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 5974/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PTC/MG

11/07/2006

Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais em prol da proteção do meio ambiente.

Explicação da Ementa

Altera as Leis nºs 9.249, de 1995; 9.250, de 1995; 9.532, de 1997; e 9.605, de 1998.

Indexação

Alteração, legislação tributária federal, imposto de renda, pessoa física, pessoa jurídica, concessão, incentivo fiscal, dedução, imposto de renda, doação, patrocínio, entidade sem fins lucrativos, (ONG), (OSCIP), projeto, uso sustentável, desenvolvimento sustentável, recursos naturais, preservação, meio ambiente, limitação, valor, desconto, doador, pena de detenção, infrator.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Carlos Willian

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Carlos Willian

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CMADS => PL 5974/2005 Emendas apresentadas