SBT 1 CREDN => PL 4991/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 4991/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maninha - PSOL/DF

11/07/2006

Ementa

Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e Praças da Aeronáutica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2006

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pela Dep. Maninha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2006

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pela Dep. Maninha