SBT 1 CREDN => PL 4991/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 4991/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maninha - PSOL/DF

11/07/2006

Ementa

Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e Praças da Aeronáutica e dá outras providências.

Indexação

Estruturação, efetivos militares, Aeronaútica, Corpo de Oficiais da Ativa, Corpo de Praças da Ativa, Corpo de Oficiais e de Praças da Reserva Remunerada, critérios, inclusão, Quadro de Oficiais, curso de formação, estágio, adaptação, oficialato, sargento, (EEAR), soldado, taifeiro, hierarquia militar, antigüidade.
- Requisitos, ingresso, Aeronáutica, processo seletivo, admissão, Cadete, (AFA), aluno, (EPCAR), cargo militar, matrícula, cursos, estágio, Oficialato, Médico, Dentista, Farmacêutico, extinção, (CFRA), transferência, reserva remunerada, Quadro Complementar, Oficiais, Aeronáutica, garantia, taifeiro, promoção, graduação, Suboficial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2006

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pela Dep. Maninha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2006

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pela Dep. Maninha

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CREDN => PL 4991/2005 Emendas apresentadas