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PL 7315/2006
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2002/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Rodrigues - PFL/RR 11/07/2006
Ementa
Dispõe sobre o contrato de parceria agrícola indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2006 Apense-se à(ao) PL-2002/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 7315/2006 (1)
PL 5560/2009
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR).
17/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2002/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24/07/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
25/07/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/07/06 PÁG 38927 COL 01.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 336 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
09/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 165, DE 2007, pelo Deputado(a) Francisco Rodrigues, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13200 COL 01.
20/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-5560/2009.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.