PRL 1 CFT => PL 5849/2001

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5849/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reinhold Stephanes - PMDB/PR

11/07/2006

Ementa

Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Reinhold Stephanes

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