PL 7308/2006

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Cunha Lima - PSDB/PB

11/07/2006

Ementa

Altera os arts. 61, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 83 e 84 e o parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e acresce os arts. 76-A e 89-A ao mesmo diploma legal.

Explicação da Ementa

Altera dispositivos do sistema processual penal instituído pela Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ampliando o rol dos crimes abrangidos, considerando infração penal de menor potencial ofensivo as contravenções penais, os crimes culposos e dolosos com pena privativa de liberdade máxima não superior a 2 (dois) anos.

Indexação

Alteração, Lei dos Juizados Especiais, inclusão, relação, infração penal de menor potencial ofensivo, contravenção penal, crime culposo, crime doloso, limite máximo, pena privativa de liberdade, concurso de crimes, encaminhamento, processo judicial, Justiça Comum, dados, termo circunstanciado, competência, conciliador, audiência preliminar, aceitação, penalidade, composição, danos civis, procedimento sumaríssimo, embargos de declaração, infração penal, ação penal privada, autorização, transação penal, suspensão condicional do processo, redução, número, testemunha, prazo, interposição, embargos declaratórios, execução, fiscalização, pena alternativa, revogação, conversão, multa, pena privativa de liberdade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/07/2007

À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

Apensados

Apensados ao PL 7308/2006 (9)

PL 3668/2008 (4), PL 5403/2013, PL 3305/2015 (1), PL 4347/2023, PL 4296/2021; PL 5013/2009; PL 1189/2011; PL 7026/2017; PL 6102/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

06/12/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5013/2009 e do PL 3305/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1189/2011, do PL 7026/2017, do PL 3668/2008, do PL 5403/2013 e do PL 6479/2016, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).

07/08/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

09/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10 08 06 PAG 40146 COL 01.

10/08/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

14/11/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

16/11/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2006)

29/11/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 336 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 42, DE 2007, pelo Deputado(a) Ronaldo Cunha Lima, que solicita o desarquivamento de proposição.

09/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2007.
DCD de 13 03 07 PÁG 9558 COL 02.

30/05/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 18/2007 CCJC, pelo Dep. Paes Landim, que "requer ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja remetido ofício para solicitar revisão da distribuição de processo legislativo."

16/07/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 1359/2007, pela CCJC, que solicita alteração do regime de tramitação, de conclusivo para o Plenário.

23/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1359/07, conforme despacho do sequinte teor: Defiro. Transfira-se ao Plenário a competência para deliberar sobre o Projeto de Lei n. 7308/06, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "e", do RICD c/c art. 68, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Oficie-se e, após, publique-se. [Novo Despacho: CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à deliberação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário].
DCD 02 08 07 PAG 37715 COL 02.

•

À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

31/07/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CCJC o Ofício 1325/07 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste, conforme solicitação contida no Requerimento nº 1359/07 - CCJC.

14/05/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Paes Landim

•

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

09/07/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-3668/2008. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 7308/06, para determinar que sua tramitação passe a ser em regime de Prioridade.

16/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

24/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-5013/2009.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-609/2011.

12/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1189/2011.

22/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 7308/2006, com substitutivo.

28/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

07/08/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5013/2009, apensado, ambos na forma Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1189/2011, do PL 3668/2008 e do PL 5403/2013, apensados.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

10/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 425/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

12/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-425/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

09/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

14/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

27/10/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), em virtude de novo apensado.

03/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5013/2009 e do PL 3305/2015, apensados, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1189/2011, do PL 3668/2008 e do PL 5403/2013, apensados.

23/03/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4200/2016, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer ao PL 8045/2010, "Código de Processo Penal", dos seguintes Projetos de Lei, com seus respectivos apensados, se houver:".

07/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 4.200/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de apensação contido no Requerimento n. 4.200/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

24/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), em razão da apensação do PL 6.479/2016.

24/03/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7026/2017.

11/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

14/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

06/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5013/2009 e do PL 3305/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1189/2011, do PL 7026/2017, do PL 3668/2008, do PL 5403/2013 e do PL 6479/2016, apensados.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.

06/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6102/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 7308/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/08/2006

À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

23/07/2007

À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

PL 7308/2006 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 3 CCJC => PL 7308/2006

Parecer do Relator

07/08/2014

Paes Landim

SBT 3 CCJC => PL 7308/2006

Substitutivo

07/08/2014

Paes Landim

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 7.308, DE 2006, E AO PROJETO DE LEI Nº 5.013, DE 2009
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

PRL 4 CCJC => PL 7308/2006

Parecer do Relator

03/12/2015

Paes Landim

SBT 4 CCJC => PL 7308/2006

Substitutivo

03/12/2015

Paes Landim

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

PRL 5 CCJC => PL 7308/2006

Parecer do Relator

11/12/2017

Paes Landim

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

SBT 5 CCJC => PL 7308/2006

Substitutivo

12/12/2017

Paes Landim

Altera os artigos 61, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 83 e 84 e o parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e acresce os artigos 76-A e 89-A ao mesmo diploma legal.

PRL 6 CCJC => PL 7308/2006

Parecer do Relator

06/12/2018

Paes Landim

SBT 6 CCJC => PL 7308/2006

Substitutivo

06/12/2018

Paes Landim

Altera os artigos 61, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 83 e 84 e o parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e acresce os artigos 76-A e 89-A ao mesmo diploma legal.

PL 7308/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 18/2007 CCJC => PL 7308/2006

Requerimento

30/05/2007

Paes Landim

Requer ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja remetido ofício para solicitar revisão da distribuição de processo legislativo.

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1359/2007 => PL 7308/2006

Requerimento de Redistribuição

16/07/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Requer alteração do regime de tramitação, de conclusivo para o Plenário.

REQ 425/2015 => PEC 78/1995

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

10/02/2015

Paes Landim

Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

REQ 4200/2016 => PL 7308/2006

Requerimento de Apensação

23/03/2016

Laerte Bessa

Requer ao PL 8045/2010, "Código de Processo Penal", dos seguintes Projetos de Lei, com seus respectivos apensados, se houver: