_ Permanência, vigência, dispositivos, lei federal, Organização Judiciária, Distrito Federal, normas, funcionamento, Serviço Notarial, Registro.
| EMS 3248/2004 => PL 3248/2004 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3248/2004 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 10/07/2006 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2006 (PL nº 3.248, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003." | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Normas, Organização Judiciária, reestruturação, Justiça, Distrito Federal, Território Federal, supressão, dispositivos, Circunscrição Judiciária, Serviço Notarial, Registro, estrutura organizacional, Vara da Infância e da Juventude, Cidade, Brasília (DF), Distrito Federal, substituição, falta, impedimento, juiz, designação, juiz substituto, redução, quantidade, Desembargador, Tribunal de Justiça, criação, cargo público, magistratura, juiz de direito, juiz substituto, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, cargo em comissão, função comissionada. _ Permanência, vigência, dispositivos, lei federal, Organização Judiciária, Distrito Federal, normas, funcionamento, Serviço Notarial, Registro. |
||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/07/2006 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMS 3248/2004, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2006 (PL nº 3.248, de 2004, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003.”" | |||||||||||||||||||
| 04/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | |||||||||||||||||||