MSC 504/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 1022/2006

Origem:

AV 715/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/07/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 2 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Popular Pontanense - ASCOPP, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontão, Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/07/2006

Tranformada em : TVR-1022/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-1022/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 504/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 2 de maio de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Popular Pontanense - ASCOPP, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Pontão, Estao do Rio Grande do Sul."

05/07/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-1022/2006

12/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 07 06 PAG 35348 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 504/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/07/2006

Tranformada em : TVR-1022/2006