REQ 4194/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Origem:

SUG 90/2005 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Legislação Participativa

05/07/2006

Ementa

Requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/07/2006

Encaminhem-se os Requerimentos, e seus anexos, n. 4193/06 à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e n. 4194/06 à Comissão de Educação e Cultura, ambos da Comissão de Legislação Participativa, acompanhados de cópia do Of. Pres. Int. n. 034/2006-CLP e dos anexos.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhem-se os Requerimentos, e seus anexos, n. 4193/06 à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e n. 4194/06 à Comissão de Educação e Cultura, ambos da Comissão de Legislação Participativa, acompanhados de cópia do Of. Pres. Int. n. 034/2006-CLP e dos anexos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4194, de 2006, que requer à Comissão de Educação e Cultura a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.

05/07/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Originada da SUG-90/2005

11/07/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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