Imprimir

MSC 499/2006 => PL 1408/1996
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 710/2006
Acessória de:
PL 1408/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/07/2006
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.408, de 1996, que "concede isenção do imposto sobre produtos industrializados a produtos nacionais adquiridos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2006 Submeta-se à apreciação do Plenário.
Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 499/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.408, de 1996, que "concede isenção do imposto sobre produtos industrializados a produtos nacionais adquiridos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID"."
10/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à apreciação do Plenário.
Publique-se.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/07/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Cópia à CCJC, para conhecimento.
13/07/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/07/06 PÁG 35926 COL 01.
13/08/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 499/2006 => PL 1408/1996    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2006 Submeta-se à apreciação do Plenário.
Publique-se.