| PAR 1 CDC => PL 836/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 836/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor | 28/06/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Reformulação de Voto, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 10 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 11 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 12 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 16 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 19 ao SBT 1 CDC, do PL 5870/2005, do PL 2101/2003, do PL 2798/2003, do PL 3347/2004, do PL 5958/2005, do PL 5961/2005, do PL 6558/2006, e do PL 6888/2006, apensados, pela rejeição da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 2/2004 da CDC, da Emenda 3/2004 da CDC, da Emenda 4/2004 da CDC, da Emenda 5/2004 da CDC, da Emenda 6/2004 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 2/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 3/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 5/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 8 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 9 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 14 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 18 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 21 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 22 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 24 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 26 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 27 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 28 ao SBT 1 CDC, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 13 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 15 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 17 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 20 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 23 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 25 ao SBT 1 CDC.. Reformulação de Voto, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 10 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 11 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 12 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 16 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 19 ao SBT 1 CDC, do PL 5870/2005, do PL 2101/2003, do PL 2798/2003, do PL 3347/2004, do PL 5958/2005, do PL 5961/2005, do PL 6558/2006, e do PL 6888/2006, apensados, pela rejeição da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 2/2004 da CDC, da Emenda 3/2004 da CDC, da Emenda 4/2004 da CDC, da Emenda 5/2004 da CDC, da Emenda 6/2004 da CDC, da Emenda 1/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 2/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 3/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda 5/2004 ao PL 2101/2003 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 8 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 9 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 14 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 18 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 21 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 22 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 24 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 26 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 27 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 28 ao SBT 1 CDC, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 13 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 15 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 17 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 20 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 23 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 25 ao SBT 1 CDC. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/06/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/06/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor | |||||||||||||||