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PRL 1 CCTCI => PDC 734/2003
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PDC 734/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Sciarra - PFL/PR 04/07/2006
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR),  pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
04/07/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Eduardo Sciarra
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR),  pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD.