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REQ 4172/2006 => REC 295/2006 => PL 6467/2005
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 295/2006 => PL 6467/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Almerinda de Carvalho - PMDB/RJ 29/06/2006
Ementa
Requer a retirada de assinatura do Recurso 295/06
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/07/2006 Indefiro, dada a intempestividade do pedido. A retirada de assinatura, quando necessária ao trâmite da proposição, não poderá ser feita após a respectiva publicação, consoante o disposto no artigo 102, § 4º, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, dada a intempestividade do pedido. A retirada de assinatura, quando necessária ao trâmite da proposição, não poderá ser feita após a respectiva publicação, consoante o disposto no artigo 102, § 4º, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/06/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 4172/2006, pela Dep. Almerinda de Carvalho, que "requer a retirada de assinatura do Recurso 295/06"
03/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, dada a intempestividade do pedido. A retirada de assinatura, quando necessária ao trâmite da proposição, não poderá ser feita após a respectiva publicação, consoante o disposto no artigo 102, § 4º, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.