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INC 1965/2001
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manoel Salviano - PSDB/CE 29/08/2001
Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação,  a desvinculação da Unidade Descentralizada - UNED, de Juazeiro do Norte, da Escola Técnica Federal do Ceará, sediada em Fortaleza, e sua vinculação à Escola Agrotécnica do Crato.
Indexação
Ministério da Educação, desvinculação, unidade regional, escola pública, ensino médio, município, Juazeiro do Norte (CE), Fortaleza (CE), Crato (CE), Ceará, escola técnica federal, vinculação, escola agrotécnica federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3774/01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB-CE)
06/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3774/01.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 61/2003, pelo Dep. Manoel Salviano
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 1965/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 61/2003 => PEC 25/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Manoel Salviano Desarquivamento de proposições.