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PLP 238/2001

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Apensado ao PLP 121/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

OSORIO ADRIANO - PFL/DF

31/08/2001

Ementa

Estimula a indústria de bebidas alcoólicas a promover programas de tratamento do alcoólatra.

Indexação

Concessão, incentivo, indústria, empresa  de bebidas, bebida alcoólica, manutenção, programa, tratamento médico, alcoólatra, redução, alcoolismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/09/2001

Apense-se ao PLP-121/2000.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado OSORIO ADRIANO

03/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PLP-121/2000.(DESPACHO INICIAL)

25/10/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Recebimento pela CEIC.

14/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-121/2000

20/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-121/2000

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 353 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PLP 238/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/09/2001

Apense-se ao PLP-121/2000.(DESPACHO INICIAL)