REQ 43/2001 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG e outros

06/09/2001

Ementa

Solicita que sejam convidados os Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), presidente da Sssociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), professor César Bolaño, da universidade de Sergipe, para em reunião de audiência pública tratar de Lei de Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Retirado de Pauta de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG) e outros

19/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Retirado de Pauta de Ofício