REQ 58/2001 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osvaldo Biolchi - PMDB/RS

06/09/2001

Ementa

requer seja realizado Seminário, em 20.9.2001, para discutir a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, mais especificamente o art. 19, com a presença dos Ministros da Educação, da Fazenda, da Previdência e Assistência Soial, do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou de seus representantes; dos Presidentes do CRUB, UNE, ABRUC, ANUP, ANACEU, UBES, COMUNG; de representantes dos DCEs e dos Centros Acadêmicos; de Reitores e Diretores de Instituições Filantrópicas; e de representantes de entidades sociais ligadas à filantropia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

12/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade