REQ 75/2001 CSSF => PL 2134/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2134/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PMDB/RS

05/09/2001

Ementa

"solicita seja convidados o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - ABERT, a Sra. Secretária Nacional de Justiça, o Sr. Juiz do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS), o Sr. Apresentador do Programa do Ratinho do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, o(a) Sr. (Sra.) representante da Organização não governamental Derito dos Telespectadores, a Sra. Médica-psiquiatra do Serviço de Psiquiatria Infantil do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), a comparecer a esta Comissão para prestar sua contribuição técnica sobre a classificação indicativa de programas de rádio e televisão, objeto do Projeto Lei 2.134/96.

Explicação da Ementa

realização de Audiência Pública

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS)

05/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade

29/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública - PL 2134/96, CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO