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MSC 474/2006 => MSC 5/1997

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 668/2006

Acessória de:

MSC 5/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/06/2006

Ementa

Solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

26/06/2006

Defiro, com base no inciso VII do Art. 114 do RICD. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, com base no inciso VII do Art. 114 do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 474/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão."

26/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, com base no inciso VII do Art. 114 do RICD. Publique-se.

27/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/06/06 PÁG 31894 COL 01.

28/07/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício SGM/P 1.443/06, encaminhando, em devolução à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados de tramitação em razão do deferimento da MSC 474/06.

12/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER

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Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER