SBT 1 CDEIC => PL 4622/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 4622/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

23/06/2006

Ementa

Dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho.

Explicação da Ementa

Cria o PRONCOOP; altera as Lei nºs 8.019, de 1990 e 8.352, de 1991.

Indexação

Regulamentação, funcionamento, cooperativa de trabalho, organização, direção, assistência, sócio, proibição, mediação, contratação, mão-de-obra, inexistência, vínculo empregatício, associado, jornada de trabalho, repouso semanal, adicional de insablubirdade, adicional de periculosidade, adicional noturno, realização, assembléia-geral, autorização, participação, licitação, fiscalização, penalidade, criação, Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho, comitê, gestor, composição, obrigatoriedade, entrega, relação, (CEF).
_ Alteração, lei federal, autorização, aplicação de recursos, (FAT), banco de crédito cooperativo, utilização, empréstimo, atividade rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Nelson Marquezelli

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Nelson Marquezelli

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDEIC => PL 4622/2004 Emendas apresentadas