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PL 5245/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4065/1993
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Coutinho - PFL/RJ 29/08/2001
Ementa
Modifica a redação da Lei  nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que estabelece os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino médio e superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2001 Apense-se ao PL-4065/1993.(DESPACHO INICIAL)
Apensados
Apensados ao PL 5245/2001 (1)
PL 419/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. José Carlos Coutinho
31/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4065/1993.(DESPACHO INICIAL)
31/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD 12 10 01 PÁG 49509 COL 01.
28/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-419/2003.
13/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 231, DE 2007, pelo Deputado(a) Gastão Vieira, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição.
09/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-231/2007.
DCD de 10 04 07 PÁG 15052 COL 01.
27/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-443/07 porquanto a proposição não foi arquivada.
DCD de 28 04 07 PÁG 19788 COL 01.
13/08/2008 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado, face a aprovação do PL 2.419/07.