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RIC 3985/2006
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rubem Santiago - PT/PE 20/06/2006
Ementa
Solicita informações ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Ministro de Minas e Energia
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca das reservas provadas dos campos de gás natural descobertos na Bacia de Santos, principalmente: Mexilhão, Merluza, Lagosta, Tambau e Uruguá e
como estão e qual a motivação dos acordos entre Petrobrás e Repsol para desenvolver a produção dos campos de gás natural na Bacia de Santos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
28/08/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1910/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
21/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
29/06/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
29/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial.
DCD 30 06 06 PÁG 32831 COL 01.
30/06/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1532/2006, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
03/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2006 a 02/08/2006)
12/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
04/08/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prazo conforme Aviso nº 201/GM/MME, de 02/08/06, do Ministério de Minas e Energia
11/08/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de prazo ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1776/2006
25/08/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 212/GM/MME, de 25/08/06, do Ministério de Minas e Energia
28/08/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1910/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.