REQ 36/2006 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Fantazzini - PSOL/SP

26/05/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre os direitos dos trabalhadores rurais das plantações de cana-de-açúcar, com o objetivo de contribuir para uma nova legislação sobre o tema e divulgar relatório da Caravana realizada por esta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 36/2006 CDHM, pelo Dep. Orlando Fantazzini, que "requer a realização de audiência pública sobre os direitos dos trabalhadores rurais das plantações de cana-de-açúcar, com o objetivo de contribuir para uma nova legislação sobre o tema e divulgar relatório da Caravana realizada por esta Comissão.

"

21/06/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado