REQ 85/2001 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo - PT/SP e outros

05/09/2001

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública no dia 27/09 pela manhã, sobre Transgênicos com as Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente, coordenadoras da Campanha: "Por um Brasil Livre de Transgênicos"- INESC, IDEC, Greenpeace, ASPTA, com posterior lançamento de título sobre o assunto

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Paulo (PT-SP) e outros

19/09/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por Unanimidade