REQ 83/2001 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Ribeiro - PSDB/RJ

05/09/2001

Ementa

Solicito que sejam convidados os Presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, da Sociedade Brasileira de Bioética, do Instituto de Bioética, Diretos Humanos e Gêneros,
o Professor de Ginecologia e Obstetrícia da UnB, Antropólogo,
para esclarecerem a fertilização "in vitro".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)

19/09/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por Unanimidade