Imprimir

PRL 1 CFT => PL 5456/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5456/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mussa Demes - PFL/PI

14/06/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 7 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas nºs 1 a 7 da CTASP e da emenda da CDEIC, com emendas e submenda à emenda nº 2 da CTASP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 7 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas nºs 1 a 7 da CTASP e da emenda da CDEIC, com emendas e submenda à emenda nº 2 da CTASP.

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Mussa Demes

•

Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 7 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, das emendas nºs 1 a 7 da CTASP e da emenda da CDEIC, com emendas e submenda à emenda nº 2 da CTASP.