| PRL 1 CFT => PLP 30/2003 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLP 30/2003 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Geddel Vieira Lima - PMDB/BA | 13/06/2006 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do relator, Deputado Geddel Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP n.189/04, apensado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP n.189/04 apensado. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 13/06/2006 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Geddel Vieira Lima | |||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Deputado Geddel Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP n.189/04, apensado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP n.189/04 apensado. | |||||||||||||||||